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Colunas » Gisele Leite Publicado em 19 de Julho de 2023 - 15:31
Biografia do Bruxo. Magia ou feitiço?[1]
Machado de Assis (Joaquim Maria Machado de Assis), jornalista, contista, cronista, romancista, poeta e teatrólogo, nasceu no Rio de Janeiro, RJ, em 21 de junho de 1839, e faleceu também no Rio de Janeiro, em 29 de setembro de 1908. É o fundador da cadeira nº. 23 da Academia Brasileira de Letras. Entre as mais importantes biografias de Machado de Assis já publicadas estão os trabalhos de Alfredo Pujol (Machado de Assis, 1917); Lúcia Miguel Pereira (Machado de Assis – estudo crítico e biográfico, 1936); Manuel José Gondim da Fonseca (Machado de Assis e o hipopótamo, 1960); Luís Viana Filho (A vida de Machado de Assis, 1965); Jean-Michel Massa (A juventude de Machado de Assis 1839-1870, 1971); Raimundo Magalhães Júnior (Machado de Assis – vida e obra, 1981); e Daniel Piza (Machado de Assis – um gênio brasileiro, 2005). Machado de Assis faleceu no Rio de Janeiro, no dia 29 de setembro de 1908. Em seu velório, compareceram as maiores personalidades do país. Rui Barbosa[2], um dos juristas mais aplaudidos da época, fez um discurso de despedida com elogios ao homem e escritor.
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 08 de Abril de 2010 - 01:00
Ano Eleitoral ou Ano Eleitoreiro?
Marco Aurélio Rodrigues da Cunha e Cruz é Doutor cum laude em Direito Constitucional pela
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 16 de Novembro de 2004 - 03:00
Indenização - Direito do consumidor - Autor comprou da ré quinze quilos de semente de quiabo do tipo Santa Cruz 47
tipo Santa Cruz 47 - Constatação de que essas sementes não eram do tipo adquirido.
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Março de 2012 - 10:15
Assédio moral nas organizações
O trabalho a ser feito nas organizações é uma reeducação de valores que implica uma mudança cultural, com incentivo a pratica do diálogo constante e permanente e a implantação de um código de ética e de conduta de todos os empregados, inclusive as chefias, baseado no respeito mútuo e no companheirismo
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2008 - 18:09
Souza Cruz absolvida por morte de fumante
Souza Cruz S/A de indenizar a família de um fumante que morreu de enfisema pulmonar.
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2020 - 14:12
OAB requer a concessão de sustentação presencial no julgamento sobre fixação de honorários com base no CPC
No mesmo documento, a Ordem requer, ainda, a extensão da possibilidade a todos os advogados que solicitarem a prerrogativa nas sessões do STJ.
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2021 - 16:14
OAB vai ao STF contra Medida Provisória que abre caminho a disseminação de fake news
A OAB aponta inconstitucionalidade formal e material na MP.
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2010 - 19:00
OAB SP apóia concessão de asilo político a juiz boliviano
O juiz estava acompanhado de Gilberto Ribeiro dos Santos, da Advocates Internacional.
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2020 - 15:23
ANS suspende reajuste de planos de saúde conforme sugestão da OAB
Na sexta-feira (21), a ANS suspendeu a aplicação de reajustes de todos os planos de saúde, pelo período de 120 dias.
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2019 - 12:32
OAB pede que uso do PJe não seja obrigatório para cálculos trabalhistas
Resolução 241/19 do CSJT tornou obrigatório uso da ferramenta.
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2010 - 12:14
TJSC faz alerta contra ação de estelionatários contra credores de precatórios
Estelionato: Alerta a todos os credores de precatórios.
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2015 - 14:45
OAB/RJ defende inclusão de porte de armas brancas na lei penal
Ao contrário do que ocorre quanto à posse de armas de fogo sem a permissão do Estado, a lei penal hoje não criminaliza o porte de facas e outras armas brancas
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2008 - 20:54
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2005 - 12:13
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2014 - 14:45
OAB/RJ faz ato contra quebra de sigilo telefônico
O ato é em protesto à interceptação judicial de ligações telefônicas de advogados com seus clientes no curso de investigação policial sobre supostos crimes cometidos durante protestos no Rio de Janeiro
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2021 - 16:36
STF decide que não incide IR sobre juros de mora em reposição salarial
A OAB atuou na causa como amicus curiae.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 06 de Fevereiro de 2024 - 13:57
Crime Ambiental em Santa Catarina
Por Renata Franco, especialista em Direito Ambiental e Regulatório
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2019 - 16:22
STJ decide por obediência estrita a honorários entre 10% e 20%
Brasília - Uma importante vitória para a advocacia foi conquistada na tarde desta quarta-feira (13) com a decisão da 2ª seção do Superior Tribunal de Justiça sobre a fixação dos honorários advocatícios sucumbenciais.
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2020 - 15:14
OAB solicita audiência à OEA para debater violência contra a mulher no Brasil
Documento apresentado pela Comissão Nacional de Direitos Humanos da Ordem destaca aumento de 4% do feminicídio no Brasil em 2019.
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2019 - 09:19
OAB pede que Supremo Tribunal Federal adie julgamento sobre prisão após 2ª instância
A Ordem é autora de uma das ADCs pautadas, desde dezembro, para o próximo dia 10.